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1.1 O USUÁRIO, EXPRESSAMENTE, DECLARA QUE TEM CONHECIMENTO E CONCORDA INEQUIVOCAMENTE E INTEGRALMENTE COM O PRESENTE TERMO DE USO E SERVIÇO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE. O uso das ferramentas tecnológicas em discordância com os TERMOS a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
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1.3 Estes TERMOS estão sujeitos à constantes melhorias e aprimoramentos para garantir a transparência e segurança ao USUÁRIO. Logo, podem ser alterados, unilateralmente, a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no SITE e/ou, PLATAFORMA DE CONTEÚDO. A EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério, comunicar ao USUÁRIO que houve modificações através de um e-mail ou de um aviso no SITE e/ou PLATAFORMA DE CONTEÚDO.
1.4 A utilização da PLATAFORMA DE CONTEÚDO após tais alterações entrarem em vigor, constitui conhecimento e concordância inequívoca do USUÁRIO quanto às mudanças. Por isso, recomenda-se consulta constante aos TERMOS para averiguar eventuais modificações.
1.5 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização da PLATAFORMA DE CONTEÚDO, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese. Ao continuar acessando e/ou utilizando a PLATAFORMA DE CONTEÚDO após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO, automaticamente, concorda de maneira inequívoca com o teor das modificações realizadas. 1.6 LEIA ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA DE CONTEÚDO. EM CASO DE DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM O NOSSO SUPORTE ATRAVÉS DO EMAIL personal.deivisilveira@gmail.com.
2. ACESSO À PLATAFORMA DE CONTEÚDO
2.1 Ao acessar nossa PLATAFORMA DE CONTEÚDO, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos, ou ser legalmente emancipado, ou ter permissão dos pais ou do responsável legal, estando em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.
2.2 Para acessar essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que o USUÁRIO forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações, criando sua CONTA DE ACESSO.
2.3 Qualquer informação que o USUÁRIO forneça no processo de criação da CONTA DE ACESSO será mantida e utilizada pela EMPRESA de acordo com nosso Termo de Uso e nossa Política de Privacidade.
2.4 É condição de uso que toda a informação que o USUÁRIO forneça seja verdadeira, correta, atualizada e completa, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
2.5 Se a EMPRESA constatar qualquer inexatidão nas informações prestadas, ou acreditar que a informação fornecida não é verdadeira, correta, atualizada ou completa, reserva-se o direito de recusar o acesso, bem como de cancelar ou suspender o acesso, a qualquer tempo, sem notificação prévia, sem que o USUÁRIO faça jus ou direito à indenização, sob qualquer pretexto.
2.6 Um USUÁRIO não deve ter mais de uma conta ativa em qualquer momento. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO poderão ser cancelados.
2.7 O USUÁRIO que se cadastrar utilizando dados de terceiros poderá incorrer em crime, podendo responder civil e/ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.
2.8 O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas isentando a EMPRESA de qualquer responsabilidade neste sentido, assim como é responsável por notificar-nos de quaisquer alterações das suas informações pessoais.
2.9 O USUÁRIO não pode distribuir, compartilhar, transferir ou permitir que as informações de sua CONTA DE ACESSO, incluindo senhas, sejam utilizadas ou acessadas por terceiros.
2.10 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente a EMPRESA por meio do e-mail personal.deivisilveira@gmail.com sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.11 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
2.12 Cada USUÁRIO tem controle sobre os dados cadastrais constantes no seu perfil criado na PLATAFORMA DE CONTEÚDO, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio USUÁRIO que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A EMPRESA não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo USUÁRIO.
2.13 O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e/ou criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
3. CONDIÇÕES DE USO
3.1 O USUÁRIO não deve:
A) Copiar, distribuir, adaptar, publicar, transmitir, compartilhar, editar, modificar, criar trabalhos derivados da PLATAFORMA DE CONTEÚDO ou transferir qualquer parte ou conteúdo contido no mesmo;
B) Realizar qualquer ação que possa colocar uma carga exagerada ou deliberadamente grande na PLATAFORMA DE CONTEÚDO. O USUÁRIO não deve realizarqualquer açãoque perturbe as funções ou redes conectadas da PLATAFORMA DE CONTEÚDO;
C) Fazer quaisquer modificações na PLATAFORMA DE CONTEÚDO sem a devida autorização por escrito da EMPRESA;
D) Testar, digitalizar ou contornar a segurança da PLATAFORMA DE CONTEÚDO;
E) Utilizar a PLATAFORMA DE CONTEÚDO ou qualquer conteúdo de forma que viole os direitos da nossa EMPRESA ou de terceiro;
F) Utilizar a conta de outro USUÁRIO ou se passar por outro USUÁRIO ao utilizar essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO;
G) Transmitir conscientemente material que contenha vírus de software, worm, defeito,cavalo de Tróia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts,agentes ou programas maliciosos à PLATAFORMA DE CONTEÚDO, por qualquer razão;
H) Utilizar qualquer método para criar, autonomamente, contas por quaisquer meios, sobpretextos fraudulentos;
I) Licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros sob qualquer forma;
J) Criar links de internet ou “frame” ou “mirror” de qualquer aplicativo em qualquer outro servidor com ou sem fio, ou dispositivo baseado em internet;
K) Fazer engenharia reversa ou acessar a PLATAFORMA DE CONTEÚDO para projetarou criar um serviço competitivo, projetar ou criar um serviço usando ideias semelhantes, oucopiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos, ou criar um programaou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, webants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho da PLATAFORMA DE CONTEÚDO;
L) Enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, emviolação às leis aplicáveis;
M) Enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso,incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
N) Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da PLATAFORMA DE CONTEÚDO, ou dos dados neles contidos;
O) Tentar obter acesso não autorizado à PLATAFORMA DE CONTEÚDO.
4. RESTRIÇÕES DE USO
4.1 O USUÁRIO pode utilizar a PLATAFORMA DE CONTEÚDO para os propósitos expressamente permitidos. O USUÁRIO não pode utilizá-la em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio, expresso e escrito da nossa EMPRESA. O USUÁRIO não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa EMPRESA a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame dessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO em outro ou (iii) fazer um hiperlink para essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO sem a autorização expressa prévia e escrita da nossa EMPRESA.
4.2 Para efeitos destes TERMOS, associar a marca da nossa EMPRESA significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao USUÁRIO a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO, bem como todo o conteúdo disponibilizado no mesmo. Você concorda em cooperar com a EMPRESA para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
5. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
5.1 A EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS e/ou das POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, bem como de quaisquer políticas e regras adjacentes; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) a EMPRESA entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou à própria EMPRESA.
5.2 O cancelamento do acesso do USUÁRIO ou a descontinuidade pela EMPRESA pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas na PLATAFORMA DE CONTEÚDO.
5.3 Nessas hipóteses, o USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso e/ou pela perda das informações relacionados ao USUÁRIO.
6. PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como CONTEÚDO) acessíveis nessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO e qualquer outro website de propriedade, licenciado ou controlado pela nossa EMPRESA pertence, única e exclusivamente, à EMPRESA ou à fonte que forneceu o conteúdo à nossa EMPRESA, e nossa EMPRESA ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no CONTEÚDO.
6.2 A nossa EMPRESA é a única e exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL sobre a PLATAFORMA DE CONTEÚDO incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros.
6.3 O mero acesso e uso da PLATAFORMA DE CONTEÚDO não confere ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL DA EMPRESA ou de TERCEIROS. Nem autoria, nem a propriedade são transferidas ao USUÁRIO ao acessar essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO.
6.4 Ao acessar a PLATAFORMA DE CONTEÚDO é concedido ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, não transferível, limitada para utilizar e acessar unicamente para seu próprio uso pessoal, sendo que nenhum direito ou licença, através desses TERMOS, seja concedido para outros fins.
6.5 Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, reproduzido, modificado, editado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio, total ou parcial, sem o consentimento prévio e escrito de nossa EMPRESA, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nossa PLATAFORMA DE CONTEÚDO, exceto quando possível a impressão de alguma cópia para seu uso pessoal somente.
6.6 Ao fazer isso, o USUÁRIO não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no CONTEÚDO. Modificação ou uso do CONTEÚDO em desconformidade com estes TERMOS viola os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL de nossa EMPRESA.
6.7 É vedada a utilização de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL da EMPRESA inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto nesses TERMOS. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL.
6.8 A EMPRESA reserva-se o direito de criptografar, forçar senhas e/ou detalhes da licença (incluindo os dados de identificação do USUÁRIO) para sua proteção, bem como investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima, nos limites legais, podendo envolver-se e cooperar com as autoridades competentes para investigar e processar USUÁRIOS que violem esses TERMOS.
6.9 Marcas e logos presentes nessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO são propriedade da EMPRESA ou da parte que as disponibilizaram para a EMPRESA. A EMPRESA e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.
7. HIPERLINKS E LINKS EXTERNOS
7.1 Essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO pode conter links para outros portais e/ou websites, que são hospedados por terceiros, que não são mantidos ou mesmo relacionados à nossa EMPRESA.
7.2 Hiperlinks para tais portais e/ou websites são providos como um serviço para USUÁRIO e não são afiliados a essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO, ou à nossa EMPRESA. Nossa EMPRESA não revisa todos ou mesmo nenhum desses portais e/ou websites e não é responsável pelo conteúdo deles. O USUÁRIO assume o risco ao acessar esses hiperlinks e nossa EMPRESA não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os portais e/ou websites aos quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para uma PLATAFORMA DE CONTEÚDO e/ou website de terceiro não necessariamente implica endosso da nossa EMPRESA.
7.3 O conteúdo exibido naqueles portais e/ou websites de terceiros não é da responsabilidade da nossa EMPRESA, não endossamos ou aprovamos sites externos ou quaisquer produtos e ou serviços que são prestados por eles.
7.4 A EMPRESA não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao USUÁRIO usar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso desses terceiros aplicáveis.
8. ENVIOS
8.1 Por estes TERMOS o USUÁRIO garante à EMPRESA o direito e licença gratuito, perpétuo, irrevogável, irretratável, global e não exclusivo, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar,traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações (juntos denominados como ENVIO)comunicados à EMPRESA por essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO e incorporar qualquer ENVIO em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. A EMPRESA não será obrigada a tratar nenhum ENVIO como confidencial e pode usar qualquer ENVIO em seu negócio (incluindo e não se limitando a serviços, produtos e/ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da EMPRESA. A EMPRESA tratará qualquer informação pessoal que o Usuário submeter por essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO de acordo com as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.
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8.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO na PLATAFORMA DE CONTEÚDO, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra da EMPRESA, TERCEIROS ANUNCIANTES,outro(s) USUÁRIO(s) ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial da EMPRESA.
8.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos, razão pela qual ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR a EMPRESA, TERCEIROS ANUNCIANTES, outro(s) USUÁRIO(s) e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nestesTERMOS e/ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.Recomenda-se, portanto, que o USUÁRIO limite seus comentários a avaliações objetivas dos conteúdos e /ou programas.
8.5 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, A EMPRESA SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE VIOLE ESTES TERMOS, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE:
a. não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
b. defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
c. seja vulgar, obsceno, pornográfico e/ou indecente, pedofilia;
d. diga respeito ao racismo, discriminação de qualquer natureza;
e. não diga respeito diretamente a essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO;
f. possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, injuriar, invadir privacidade, perseguir, assediar, ofender a honra, imagem, reputação e dignidade de quaisquer pessoas;
g. bullying, stalking ou qualquer espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
h. instigação ou apologia à prática de crimes;
i. manifestação de caráter político;
j. informações inverídicas ou imprecisas;
k. busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
l. infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade, direito de imagem ou qualquer outro direito de terceiros;
m. utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
n. violem qualquer lei ou possam ser considerados para violar a lei;
o. personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa, ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
p. promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje, de qualquer forma, em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar produtos e serviços), ou que sugira o exercício de atividade econômica própria ou de terceiros, exceto se expressamente autorizado nessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO;
q. solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
r. inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
s. desobedeça qualquer política ou regra estabelecida para o uso dessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO ou qualquer rede conectada a ele;
t. contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
8.6 Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a EMPRESA reserva-se ao direito de monitorar o usodessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO para determinar o cumprimento destes TERMOS assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma, o USUÁRIO está ciente e concorda que é completamente responsável pelo CONTEÚDO de seu ENVIO, isentando a EMPRESA ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a EMPRESA arespeito do CONTEÚDO de qualquer ENVIO.
8.7 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia à EMPRESA e outro(s) USUÁRIO(s), de forma gratuita, irrevogável, irretratável, por prazoindeterminado, global (dentro e fora do território brasileiro) todos os direitos, inclusive autorais,patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que o(s)outro(s) USUÁRIO(s), a EMPRESA e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas,exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais, interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e on-line (por cabo ou sem).
9. AVISO LEGAL
9.1 O USUÁRIO entende que a EMPRESA não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O USUÁRIO é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO para reconstrução de qualquer dado perdido. A EMPRESA não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.
9.2 A informação obtida ao usar essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO pode não ser completa e pode não cobrir todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. O conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela EMPRESA.
9.3 O USO DA PLATAFORMA DE CONTEÚDO É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. NÃO É GARANTIDO QUE AS FUNÇÕES E/OU CONTEÚDO SEJAM CONTÍNUOS, LIVRE DE ERROS, OU QUE ESSA PLATAFORMA DE CONTEÚDO E/OU SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DESTRUTIVOS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS E A EMPRESA PODE FAZER MUDANÇAS OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO.
9.4 Toda informação constante nessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente a partir data em que foi publicada na PLATAFORMA DE CONTEÚDO. A EMPRESA compromete-se a atualizar e fazer melhorias a qualquer momento, no entanto não se compromete em remover eventual informação caso ela não seja mais precisa ou completa.9.4 Toda informação constante nessa PLATAFORMA DE CONTEÚDO, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente a partir data em que foi publicada na PLATAFORMA DE CONTEÚDO. A EMPRESA compromete-se a atualizar e fazer melhorias a qualquer momento, no entanto não se compromete em remover eventual informação caso ela não seja mais precisa ou completa.
10. DOS RESULTADOS E RISCOS
10.1 A EMPRESA esclarece que os resultados através da utilização dos nosso conteúdos e/ou programas podem variar de pessoa para pessoa, não podendo ser garantido 100% (cem por cento) dos resultados, sendo certo de que os melhores resultados, provenientes de estudos de caso, restaram observados naquele(s) USUÁRIO(s) mais motivado(s) e dedicado(s). OUSUÁRIO reconhece que a EMPRESA não garante a redução de peso, tampouco melhoria no condicionamento físico e boa forma do USUÁRIO.
10.2 O USUÁRIO reconhece e concorda que, ao participar de uma atividade física, existe a possibilidade de eventual dano ou lesão física. Nesse caso o USUÁRIO concorda que o faz por sua própria conta e risco, pois como qualquer atividade física, acaso realizada incorretamente, principalmente se o USUÁRIO estiver na condição de sedentário, poderá ocasionar danos ou lesões, pelos quais a EMPRESA não será responsabilizada. O USUÁRIO assume, integralmente, os riscos para com a sua saúde e segurança, sendo certo de que previamente a iniciar qualquer programa de dieta e/ou atividade física necessária orientação médica especializada. Caso o USUÁRIO tiver quaisquer dúvidas ou preocupações com a sua saúde deve sempre contatar o seu médico. Todos os conteúdos e/ou programas são direcionados, exclusivamente, aos indivíduos com saúde suficiente para realizar exercícios físicos, sendo recomendada consulta médica prévia à contratação/utilização.
10.3 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE EXERCÍCIO FÍSICO, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS À PRÁTICA DO MESMO EM QUALQUER NÍVEL E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.
10.4 A EMPRESA, assim como seus administradores, empregados, agentes, prepostos não têm qualificações médicas, não sendo um prestador de cuidados médicos licenciado, não possuindo experiência em diagnosticar, examinar ou tratar condições médicas de qualquer tipo. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
10.5 As informações fornecidas na PLATAFORMA DE CONTEÚDO, no site, ou pela EMPRESA, contém apenas material informativo, não podendo ser consideradas substitutivas de diagnóstico e orientação médica, consulta com nutricionista e/ou com profissional de educação física.
10.6 As diretrizes de ajuda nutricional e guias de alimentação e receitas não foram desenvolvidos para atender a todas as deficiências nutricionais, alergias ou quaisquer outros problemas de saúde relacionados com a sua alimentação, assim como não foram desenvolvidos para atender às necessidades nutricionais de mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Por isso, recomendamos orientação médica e/ou com nutricionista profissional credenciado.
10.7 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA, OU EM DESACORDO COM ESSES TERMOS, DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA DE CONTEÚDO, INCLUSIVE À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E/OU DANOS MORAIS.
11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
11.1 A EMPRESA UTILIZA-SE DAS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS, NO ENTANTO, POR QUESTÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS E QUE FUGIREM AO SEU CONTROLE, A PLATAFORMA DE CONTEÚDO PODE ESTAR SUJEITA A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A NOSSA EMPRESA INFORMARÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO AO USUÁRIO. NESSE CASO, A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DA PLATAFORMA DE CONTEÚDO.
11.2 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
11.3 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTESÀ PLATAFORMA DE CONTEÚDO, CONTEÚDOS E PROGRAMAS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS.
11.4 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS. ADEMAIS, A EMPRESA INFORMA QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO PARA SOLUCIONAR O INCIDENTE.
11.5 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA DE CONTEÚDO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
11.6 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
11.7 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELE QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO A EMPRESA E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
11.8 A EMPRESA reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar os conteúdos e/ou programas a qualquer momento, publicando um aviso na PLATAFORMA DE CONTEÚDO ou enviando-lhe um aviso através de e-mail. A EMPRESA também pode impor limites a certos os conteúdos e/ou programas ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade deles.
12. INDENIZAÇÃO
12.1 O USUÁRIO indenizará e isentará a EMPRESA, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, parceiros, representantes, empregados, agentes, administradores, diretores, (referidos agora como PARTES ISENTAS) de reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação das condições constantes destes TERMOS; (ii) quaisquer atos e omissões antes, durante e após o contrato, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outro(s) USUÁRIO(S) ou TERCEIROS ou à PLATAFORMA DE CONTEÚDO; (iv) qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida nesta PLATAFORMA DE CONTEÚDO.
12.2 O USUÁRIO concorda que as PARTES ISENTAS não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação, ou uso não autorizado, ou reivindicação de terceiros e concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, custas, despesas e honorários advocatícios das PARTES ISENTAS ligadas à violação.
13. SEGURANÇA
13.1 Toda senha usada para essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO é somente para uso individual. O USUÁRIO é responsável pela segurança de sua senha.
13.2 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a essa PLATAFORMA DE CONTEÚDO para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se O USUÁRIO estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a EMPRESA reserva-se o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A EMPRESA reserva-se o direito de investigar potenciais violações a estes TERMOS.
13.3 A EMPRESA reserva-se o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a EMPRESA revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes TERMOS.
13.4 A EMPRESA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
13.5 AO ACEITAR ESTES TERMOS O USUÁRIO ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE EVENTUAL AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÓES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.
14. TERCEIROS ANUNCIANTES
14.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio da PLATAFORMA DE CONTEÚDO oferecida pela nossa EMPRESA.
14.2 A EMPRESA poderá incluir material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
14.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita, às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e/ou serviços.
14.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que a EMPRESA não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos na PLATAFORMA DE CONTEÚDO. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
14.5 A EMPRESA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NA PLATAFORMA DE CONTEÚDO POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTRO(S) USUÁRIO(S) OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE O(S) USUÁRIO(S) E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência da nossa EMPRESA. Por isso, recomenda-se, veementemente, que o USUÁRIO se informe sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços e/ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados
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